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JULHO AGOSTO 2020

Sobras de agrotóxicos são armazenadas em local adequado na central de Montes Claros (MG)

Sobras de agrotóxicos são armazenadas em local adequado na central de Montes Claros (MG)

CAPA

Bons exemplos na devolução de sobras de agrotóxicos

Conscientes de sua responsabilidade, produtores rurais entregam as sobras nas unidades do Sistema Campo Limpo

Em suas plantações de eucaliptos em Montes Claros (MG), a Brascan Empreendimentos Florestais utiliza herbicidas em florestas plantadas para a produção de carvão vegetal. Como adquiriu um lote-reserva que não precisou ser utilizado, a empresa acabou ficando com produtos vencidos em sua propriedade. Essas sobras pós-consumo de defensivos agrícolas foram devolvidas na central de Montes Claros.

 

“Seguimos todas as especificações para devolver de forma correta, colocando em bags vedadas e entregando na central junto com as embalagens vazias”, explica o engenheiro de Meio Ambiente, Frederick Tolentino, analista de Meio Ambiente e Certificação da Brascan.

 

 

Barricas com sobras de agrotóxicos em área isolada na central

Barricas com sobras de agrotóxicos em área isolada na central

As sobras também podem ser devolvidas por meio de recebimento itinerante, como costuma fazer a Fazenda Agropecuária Sondotécnica, que utiliza herbicidas em mais de 1,3 mil hectares de pastos para gado, em Engenheiro Navarro (MG). “Estamos preparados para lidar com os produtos que perderam a validade, assim como o Sistema Campo Limpo está pronto para receber, sem riscos ambientais”, afirma Pedro Simão Gonçalves, gerente da Fazenda.

 

Desde que a Resolução Conama nº 465/2014 permitiu a devolução também das embalagens contendo sobras de agrotóxicos – regularmente fabricados e comercializados –, as unidades de recebimento foram preparadas e hoje todas as 111 centrais do país e vários postos do Sistema Campo Limpo estão aptos para recebê-las.

 

Além de agricultores, empresas que usam agrotóxicos para controlar pragas em áreas portuárias também precisam entregar as embalagens e resíduos gerados pela atividade periodicamente, conforme determina legislação. É o caso da Quality Fumigação e Serviços LTDA, que atua na região metropolitana de Vitória (ES). Seu responsável técnico, o engenheiro agrônomo Reinaldo Eustáquio de Lacerda, explica que pelo menos uma vez a cada dois meses entrega as embalagens vazias e o resíduo gerado no processo de tratamento na central de Linhares (ES). “A empresa sempre entregou corretamente as embalagens e os resíduos gerados durante o uso do produto. As embalagens vazias são devolvidas nas caixas originais, conforme vêm de fábrica, e o resíduo é colocado em sacos plásticos e barricas de papelão para entrega na central do inpEV, conforme preconiza a legislação”. O responsável técnico também informou que, de acordo com a licença ambiental vigente, a cada seis meses é encaminhada ao órgão regulador uma cópia do documento de entrega de embalagens vazias emitido pelo inpEV e uma via fica arquivada na empresa por um período de 5 anos.

 

 

Reforço da conscientização

 

“No período inicial, a partir de 2015, recebemos maior quantidade de sobras porque havia material armazenado nas propriedades. De 2019 para cá, notamos uma tendência de estabilização”, explica Maria Terezinha Ralo, supervisora da central de Montes Claros (MG). “São produtos caros, que exigem boa gestão, e nossa percepção é que existam menos sobras a serem devolvidas daqui para frente. Mas ainda precisamos reforçar a conscientização e a informação de que as unidades de recebimento do Sistema podem receber essas sobras, facilitando o processo para o agricultor”, afirma.

Nossa percepção é que existam menos sobras a serem devolvidas daqui para frente. Mas ainda precisamos reforçar a conscientização

Maria Terezinha Ralo

 Maria Terezinha Ralo, supervisora da central de Montes Claros (MG), espera uma estabilização na devolução de sobras

Maria Terezinha Ralo, supervisora da central de Montes Claros (MG), espera uma estabilização na devolução de sobras

 

Levar essa informação a todos os agricultores é um desafio apontado também pelo supervisor da central de Linhares (ES), Eduardo Oliveira. “Notamos um salto na devolução de sobras entre as pequenas e médias propriedade desde o início de 2019, quando entregamos quatro cargas de resíduos líquidos contra apenas uma carga devolvida nos quatro anos anteriores”, salienta o supervisor. Ele lembra que houve maior divulgação nesse período sobre a possibilidade de entrega nas unidades do Sistema Campo Limpo. “Antes, o agricultor precisava entrar em contato com a fiscalização para entregar essas sobras. Agora é mais fácil para ele,”, enfatiza. “Mas os gestores de centrais devem se preocupar em fazer esse trabalho de divulgação junto aos agricultores, explicando que a devolução de sobras não acarreta nenhuma punição.”

 

Notamos um salto na devolução de sobras entre as pequenas e médias propriedades desde o início de 2019, (...) quando houve maior divulgação sobre a possibilidade de entrega nas unidades do Sistema Campo Limpo.

Eduardo Oliveira

 

 Eduardo Oliveira, da central de Linhares (ES), defende a importância de divulgar a devolução de sobras para agricultores

Eduardo Oliveira, da central de Linhares (ES), defende a importância de divulgar a devolução de sobras para agricultores

 

 

Para disseminar essa informação, nova campanha do inpEV tem divulgado conteúdo sobre o tema por meio de folhetos, e-mails, mensagens de texto, banners, imprensa e boletins de rádio, mostrando como e o que pode ser devolvido. Tudo para que todos façam sempre a coisa certa. Por cada um e pelo meio ambiente.

 

O que pode ser devolvido

É obrigação legal do agricultor devolver as sobras pós-consumo de agrotóxicos nas centrais de recebimento do Sistema Campo Limpo, assim como acontece com as embalagens vazias e tampas. Além de atender à exigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/10 e seu Decreto Regulamentador 7.404/10), essa iniciativa contribui para a conservação do meio ambiente.

 

As unidades só recebem sobras de produtos regulamente fabricados e comercializados:

 

  • agrotóxicos impróprios para o uso (produtos registrados nos órgãos federais competentes, mas que estejam com data de validade vencida ou apresentem avaria que impossibilite seu uso);
  •  

  • agrotóxicos cujo registro foi cancelado (sem ter o registro proibido, mas que não tem mais recomendação de uso).

 

Antes de levar as sobras, o agricultor deve confirmar se a unidade indicada na nota fiscal está apta a recebê-las e fazer a devolução junto com as embalagens vazias de agrotóxicos. Para devolver, é possível utilizar o adEV, ferramenta de agendamento eletrônico. As sobras devem ser entregues dentro das embalagens, devidamente tampadas.

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