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MAIO JUNHO 2020

ENTREVISTA

Abrampa valoriza a contribuição do inpEV para a gestão de resíduos sólidos

Associação que reúne membros do Ministério Público com atuação em meio ambiente defende parcerias para implementar Política Nacional de Resíduos Sólidos

Cristina Seixas Graça, presidente da Abrampa (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente)

Com o objetivo de contribuir para superar desafios à implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Abrampa (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente) defende um trabalho conjunto com os diversos envolvidos, incluindo o inpEV. A atual presidente da entidade, Cristina Seixas Graça, aborda, nesta entrevista, a importância de somar esforços para avaliar como a lei está sendo implementada e para criar um espaço de debate e busca de soluções para os problemas.

 

 

 

Quais suas prioridades à frente da Abrampa neste triênio (2019/2021)?

A Abrampa é uma instituição com 22 anos de existência, e congrega cerca de 500 membros dos diversos ramos do Ministério Público brasileiro (federal, estadual e do trabalho), que atuam na defesa do meio ambiente e do meio ambiente do trabalho. Ela tem como um dos principais objetivos promover o integral apoio a seus associados para atuarem na defesa do meio ambiente e ainda pode propor medidas judiciais na defesa ambiental em todo país.

 

Assim, nossa prioridade nesses três anos de gestão é executar o planejamento que traçamos para tornar mais integrada a atuação desses colegas do Brasil no cumprimento de suas atribuições. Para isso, estamos promovendo troca de experiências, desenvolvendo estratégias de atuação conjunta, ofertando capacitação jurídica e técnica em temas relevantes e que estão sendo cogitados na ordem do dia, celebrando convênios com instituições públicas e privadas de ensino, científicas e técnicas. São iniciativas capazes de dar condições e suporte para que os Promotores de Justiça e os Procuradores da República e do Trabalho consigam os melhores instrumentos para fortalecer os meios de prova em seus procedimentos investigativos, Termos de Ajustamento de Condutas e ações judiciais, com o objetivo de garantir a prevenção do dano e conseguir uma atuação mais resolutiva para dar respostas à sociedade.

 

Cristina Seixas Graça, presidente da Abrampa (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente)

O intuito é avaliar como a lei está sendo implementada e criar um ambiente de debate e soluções para os problemas

Cristina Seixas Graça

Como avalia o trabalho do InpEV e a importância da parceria entre as duas entidades?

Entendemos que o trabalho do inpEV é muito relevante para garantir a qualidade do meio ambiente, e se coaduna com o que a Abrampa busca promover entre os seus associados e a sociedade em geral. Nos últimos dois anos e nos próximos que virão, estaremos trabalhando para a implementação da Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), uma lei que completa 10 anos em 2020 e que precisa realmente sair do papel.

 

Realizamos em parceria com o InpEV e outras organizações voltadas para o tema, oito seminários denominados - O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e a Logística Reversa. Esses eventos contam com a participação de membros do Ministério Público brasileiro, órgãos públicos de saneamento, meio ambiente e da gestão das cidades, empresas recicladoras e suas associações, todas envolvidas com o cumprimento da lei de resíduos sólidos, e ainda com a sociedade civil, incluídos os catadores de material reciclável. O intuito é avaliar como a lei está sendo implementada e criar um ambiente de debate e soluções para os problemas.

 

Desse modo quanto mais a Abrampa e o inpEV estiverem unidos nesse propósito mais conseguiremos alcançar nossos objetivos de implementação da logística reversa e dos instrumentos da PNRS.

Como vê o cenário futuro desse trabalho conjunto? Que benefício espera para o meio ambiente?

Vejo essa parceria com muito otimismo para o presente e para o futuro. Sabemos da importância de estarmos juntos na conscientização da sociedade para a gestão adequada de resíduos, com a participação dos setores responsáveis pela logística reversa desses materiais, que devem voltar para a indústria. Esse processo deve incorporar ainda as cooperativas e associações de catadores desses resíduos na cadeia produtiva, criando assim condições melhores para a manutenção da qualidade do meio ambiente e da saúde das pessoas.

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